Reunião Plenária | 24/03/2022

por Mateus Pires — publicado 23/03/2022 17h05, última modificação 24/03/2022 12h23
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
24/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

8ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS.:

3.895/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências.

3.896/2022 – altera a Lei nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos, cria três funções públicas de Auxiliar Administrativo I, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

03/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Juscelino da Silva Machado. (autoria: Vereador José Roberto Lourenço Júnior)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 17/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.029/2007, para prever o uso gratuito das quadras esportivas públicas pelas comunidades. (FLJ)

PLE nº 3.887/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.  (FLJ)

PLE nº 3.892/2022 – altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I. (FLJ/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.863/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE.

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Manoel Cândido de Almeida

ASSUNTO: Trânsito e segurança pública no bairro São Pedro.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: