Reunião Plenária | 21/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 20/12/2023 13h15, última modificação 21/12/2023 11h06
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
21/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

39ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

4.050/2023 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.022/2023 – autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 4.032/2023 – altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). (FLJ/ SPM/OTC)

PL 4.033/2023 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.034/2023 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. (FLJ/SPM/OTC)

PLC 4.046/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.047/2023 – concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona. (FLJ/OTC/SPM)

PL 4.049/2023 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.038/2023 – autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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