Reunião Plenária | 20/06/2022

por Mateus Pires — publicado 20/06/2022 16h14, última modificação 20/06/2022 16h14
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara
O que
Reunião Plenária
Quando
20/06/2022 from 18h00 (Brazil/Acre / UTC-500)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

19ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.914/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 3.923/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

PL nº 3.911/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.

PL nº 3.917/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

152/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações para análise do Projeto de Lei Complementar nº 3.915/2022, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério.

153/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre áreas verdes públicas.

154/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre transporte escolar de alunos moradores das comunidades de Dioguinho, Santa Helena e Sesmaria.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

18/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ivan Carlos Sabino.

19/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sandra Regina Brandão Guimarães.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 03/2022 – proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.

PLL nº 04/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA.

PLC nº 3.882/2022 – dispõe sobre a aplicação do direito real de laje no Município de Ponte Nova.

PLC 3.883/2022 – altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial.

PLC nº 3.900/2022 – altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: