Reunião Plenária | 19/02/2024

por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 13h05, última modificação 19/02/2024 12h16
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
19/02/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

2ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/02/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLS 4.037/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

PL 4051/2024 – autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 01/2024 – declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova.

PLCL 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PL 4.039/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

9/2023 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Junior, solicitando ao Executivo informações sobre o uso de recursos recebidos no âmbito da Resolução 8428/2022, destinados à melhoria da Assistência Farmacêutica.

10/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reparos na Rua Santa Maria Mazzarello.

11/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de muro de contenção em trecho da Rua Guarapiranga.

13/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre regulamentação da troca de plantões por profissionais que atuam no SAMMDU.

14/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia de documentação referente à obra no bairro Central.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: