Reunião Plenária | 18/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 15/12/2023 13h15, última modificação 15/12/2023 19h06
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
18/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.048/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL 4.049/2023 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

239/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial.

241/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma da Farmácia Popular.

242/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.038/2023 – autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: