Reunião Plenária | 18/10/2021

por Imprensa — publicado 15/10/2021 17h55, última modificação 18/10/2021 12h34
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
18/10/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

34ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/10/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA CDMA AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

232/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações quanto a divisão e organização geográfica da cidade.

233/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de auxílio e de cadastramento dos feirantes.

234/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre providências relacionadas à limpeza urbana nas ruas Virgílio de Freitas Teixeira (bairro Novo Horizonte) e Santa Efigênia (Fátima).

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.836/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro Eireli o direito de uso de bem público da área que especifica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 25/2021 – denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena.

PL nº 3.857/2021 – dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: