Reunião Plenária | 17/02/2022

por Mateus Pires — publicado 16/02/2022 13h10, última modificação 17/02/2022 13h21
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
17/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

4ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/02/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sirley Santos de Oliveira. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLE nº 3.880/2022 – autoriza o Município a receber, por doação da G3 Construções Ltda., o lote 12 da quadra p, e os lotes 1 e 2 da quadra C, no loteamento Cidade da Serra, autoriza retificações de áreas, e dá outras providências.

PLE nº 3.886/2022 – autoriza a inclusão da fonte 1.17.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação, no orçamento vigente, através do crédito adicional suplementar.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 01/2022 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022.

PLL nº 26/2021 – institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.

PLE nº 3.878/2022 – altera o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica.

PLE nº 3.879/2022 – autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata.

PLE nº 3.881/2022 – altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.

 

TRIBUNA LIVRE

Ronildo da Silva

ASSUNTO: Reivindicações de servidores públicos municipais relacionadas a reajuste salarial, vale refeição e concessão de cestas básicas.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: