Reunião Plenária | 15/06/2022

por Mateus Pires — publicado 14/06/2022 18h25, última modificação 15/06/2022 12h27
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
15/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

19ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.919/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL nº 3.920/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

18/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ivan Carlos Sabino.

19/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sandra Regina Brandão Guimarães.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.911/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.

PL nº 3.917/2022 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 03/2022 – proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.

PLL nº 04/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA.

PLC nº 3.882/2022 – dispõe sobre a aplicação do direito real de laje no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PLC 3.883/2022 – altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – SPM/FLJ)

PLC nº 3.900/2022 – altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Luís Alberto Miranda Pacheco

Conselheiro no CODEMA/Técnico relator do Grupo de Trabalho

ASSUNTO: Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 3.903/2022, que dispõe sobre delimitação das áreas não edificáveis localizadas às margens dos corpos d´água.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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