Reunião Plenária | 13/10/2021

por Imprensa — publicado 08/10/2021 17h30, última modificação 13/10/2021 12h35
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/10/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

33ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/10/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.859/2021 – autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL nº 25/2021 – denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena.

PLL nº 27/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PL nº 3.857/2021 – dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

227/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo documentação referente à contratação de empresas para a execução de obras.

228/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de estudos para alterações no trânsito na Rua Aristides Mendes Lins, bairro Nova Almeida.

229/2021 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre o planejamento de atividades da SEMEJ para comunidades rurais.

230/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as tratativas para que o Município possa utilizar o prédio onde funcionou a Escola Bias Fortes para a instalação de secretarias municipais.

231/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as linhas previstas para o serviço de transporte coletivo.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Guilherme Calixto Scoralick de Almeida.

37/2021 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Samaritana Venancio.

38/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Carlos Alberto Montanha da Silva.

39/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Elias Galliano Alves Pereira.

40/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Francisco dos Santos Sobrinho.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.837/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

3.840/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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