Reunião Plenária | 12/06/2023

por Mateus Pires — publicado 05/06/2023 15h30, última modificação 12/06/2023 12h40
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
12/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

19ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/06/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

22/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. (SPM)

PLCL 05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. (FLJ)

PLL 13/2023 – institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.017/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. (FLJ)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

118/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando o Executivo informações sobre o cronograma de execução de melhorias nas ruas do bairro Nova Almeida.

119/2023 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Raimunda da Conceição Gomes e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, integrantes da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho no mês de maio/2023.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 04/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. (SPM)

PL 3.992/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.995/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.996/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.998/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.999/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.000/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.

PL 4.013/2023 – altera a redação do §1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL 4.016/2023 – altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula - Presidente

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