Reunião Plenária | 11/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 08/12/2023 13h25, última modificação 08/12/2023 18h59
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
11/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

40ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.043/2023 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023.

PLC 4.044/2023 – dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências

PL 4.045/2023 – ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.041/2023 – autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

232/2023 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas.

233/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de muro de gabião na rua João Alves de Oliveira, bairro Triângulo.

235/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho pelo Município no ano de 2023.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nº.:

PLL 22/2023 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)

PL 4.042/2023 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM - OTC)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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