Reunião Plenária | 11/04/2022

por Mateus Pires — publicado 11/04/2022 12h21, última modificação 11/04/2022 12h21
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
11/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

9ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/04/2022, às 18 horas. (Portarias nºs 11/2022 e 21/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.898/2022 – autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ponte Nova, no exercício corrente, a título de auxílio ao transporte dos assistidos, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Sociedade LB Comunicação LTDA - Grupo Líder de Comunicação.

12/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Mayrink Mármores e Granitos LTDA - Minas Marmoraria.

13/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Biagio Ferrari Real – Ferrari Paisagismo.

14/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Gaiolas Eldorado LTDA.

15/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maiza Aparecida Benevides Leal Semião.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

82/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação acerca da construção de poço artesiano e colocação de reservatório para atendimento à população da comunidade de Santa Helena.

83/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de atendimento ao público aos finais de semana e feriados.

84/2022 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre recursos oriundos de emendas parlamentares, recebidos pelo Município de janeiro de 2020 até a presente data.

85/2022 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre providências em relação à porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada entre Lagoa Seca e Vale Azul até a Fazenda Bom Querer.

86/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa responsável pelas obras executadas na sede do PSF-São Pedro.

87/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações acerca do não pagamento de auxílio-alimentação a dentistas e enfermeiros das unidades básicas de saúde, que perfazem jornada de 40 horas semanais.

88/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando informações referentes às obras de reforma da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

04/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Jornal Folha de Ponte Nova LTDA.

05/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luiz de Sousa Freire.

06/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rafael Pacheco Silva

07/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alexsander Manuel e Silva.

08/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João da Silva Machado.

09/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antonio Lisardo Gomes.

10/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Mônica Aparecida Monteiro Cheloni.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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