Reunião Plenária | 10/03/2022

por Mateus Pires — publicado 08/03/2022 13h40, última modificação 10/03/2022 13h45
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
10/03/2022 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/03/2022, às 17h30min. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Rubens Tavares. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.863/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE.

PLE nº 3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

PLE nº 3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

PLE nº 3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

PLE nº 3.877/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PLE nº 3.893/2022 – altera a Lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.

 

TRIBUNA LIVRE

Ramon Silva Leite

ASSUNTO: Campanha “AME Gael Felipe”.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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