Reunião Plenária | 08/11/2021

por Imprensa — publicado 05/11/2021 18h25, última modificação 08/11/2021 12h33
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
08/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

37ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.864/2021 – dispõe sobre a redução do valor da tarifa ao usuário e concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.846/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

3.847/2021 – altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências.

3.852/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.

3.860/2021 – altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

3.862/2021 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, o valor referente a Emenda Parlamentar.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

245/2021 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao DMAES informações sobre serviços de saneamento básico prestados no loteamento irregular existente na comunidade de Massangano.

252/2021 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento no PSF do distrito de Vau-Açu.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

 

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