Reunião Plenária | 08/09/2021
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-08-09-2021
- Reunião Plenária | 08/09/2021
- 2021-09-08T18:00:00-03:00
- 2021-09-08T23:59:59-03:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 08/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
28ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/09/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 3.853/2021 – institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PLCL nº 08/2021 – altera o Código Sanitário Municipal para estabelecer controle sobre o fluxo de pessoas em estabelecimentos com potencial aglomeração humana no município de Ponte Nova. (autoria: Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira)
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
33/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Afonso de Melo. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
34/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)
35/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cláudia Helena Martins da Silva. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLCL 07/2021 – altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. (FLJ/DMA)
PLL 19/2021 – institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”. (FLJ/SPM)
PL 3.851/2021 – autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº:
09/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
189/2021 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Sistema Municipal de Cultura.
190/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre revitalização de parques da cidade
191/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de reparos na rua Minas Gerais.
192/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o plantio de árvores no bairro Pacheco.
194/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de drenagem na rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio.
195/2021 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre mudança no trânsito na Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio.
196/2021 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho para manutenção de estradas rurais no ano de 2021.
197/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de obras na comunidade rural do Cedro.
198/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras públicas executadas em ruas do bairro Palmeiras.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
31/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Romulo Jose de Souza Neto.
32/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Leonardo Nascimento Moreira.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente