Reunião Plenária | 08/02/2024

por Mateus Pires — publicado 07/02/2024 18h30, última modificação 07/02/2024 18h51
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
08/02/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª Reunião Ordinária Móvel da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/02/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 01/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais.  (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

PL 4.052/2024 – autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 1/2024 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. (CE)

PLL 01/2024 – declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. (FLJ)

PLCL 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 4.039/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. (FLJ)

PL 4.050/2023 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: