Reunião Plenária | 07/10/2021

por Imprensa — publicado 07/10/2021 12h26, última modificação 07/10/2021 12h26
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
07/10/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.860/2021 – altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 25/2021 – denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena. (FLJ)

PLL nº 26/2021 – institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências. (FLJ)

PLL nº 27/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. (FLJ/OTC)

PL nº 3.857/2021 – dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

36/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Guilherme Calixto Scoralick de Almeida.

37/2021 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Samaritana Venancio.

38/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Carlos Alberto Montanha da Silva.

39/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Elias Galliano Alves Pereira.

40/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Francisco dos Santos Sobrinho.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.856/2021 – autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade da SOMART Administração e Participação Ltda. e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

Leonardo Michel Rocha Stoppa

ASSUNTO: Inadequação do DMAES às normativas vigentes.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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