Reunião Plenária | 07/03/2022

por Mateus Pires — publicado 03/03/2022 15h50, última modificação 07/03/2022 12h18
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
07/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/03/2022, às 18 horas. (Portarias nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PLE nº 3.892/2022 – altera a Lei nº 4.537/2022, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências, para corrigir erro material no Anexo I.

PLE nº 3.893/2022 – altera a Lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.

PLL nº 18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica.

PLL nº 23/2021 – dispõe sobre a disponibilização do Kit "Conforto ao meu Bebê" às primigestas integrantes de famílias de baixa renda.

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sirley Santos de Oliveira.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

28/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais para atuação na Estratégia de Saúde da Família.

29/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de intervenções para a rua José Godoy, bairro Novo Horizonte.

31/2022 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e corpo técnico do DEMUTRAN.

32/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as medidas tomadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira, bairro Progresso.

33/2022 – dos Vereadores componentes da Comissão Especial de Acessibilidade e da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre quantitativo de pessoas com deficiência no Município.

34/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre remoção de poste instalado no meio da via após a rua Copacabana, próximo à Chácara Veredas, no bairro Copacabana.

35/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de investimentos em estrutura na Escola Municipal Padre Rafael Faraci, no distrito de Vau-Açu.

36/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de recomendações e determinações referentes ao processo nº 1.098.370-TCEMG (aquisição de pneus).

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLE nº 3.880/2022 – autoriza o Município a receber, por doação da G3 Construções Ltda., o lote 12 da quadra p, e os lotes 1 e 2 da quadra C, no loteamento Cidade da Serra, autoriza retificações de áreas, e dá outras providências.

PLE nº 3.886/2022 – autoriza a inclusão da fonte 1.17.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação, no orçamento vigente, através do crédito adicional suplementar.

 

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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