Reunião Plenária | 06/09/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 04/09/2023 16h50, última modificação 06/09/2023 08h44
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
06/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/09/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

06/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PPEAV 03/2023 – susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.

PR 35/2023 – fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

PLL 15/2023 – denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.

PLL 16/2023 – fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

PL 4.023/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências.

PL 4.024/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

PL 4.026/2023 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

32/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa.

33/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes.

34/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Manoel Cândido de Almeida

ASSUNTO: Reivindicação de melhorias para o bairro São Pedro.

 

2 – Thales Fernando dos Santos Marcelino

ASSUNTO: Interrupções na distribuição de energia elétrica no bairro São Pedro.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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