Reunião Plenária | 06/07/2021

por Imprensa — publicado 02/07/2021 14h00, última modificação 06/07/2021 12h11
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
06/07/2021
de 19h30 até 20h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/06/2021, às 19h30min. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

                              

LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FLJ/SPM À PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ FELIPE SANTIAGO FILHO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

PLL nº 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.829/2021 – cria a função de digitador e autoriza a contratação temporária para atender situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

22/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Fábrica de Salgados São Judas Tadeu Ltda. (Pastelaria do Arlindo)

 

MATERIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ana Noêmia da Rocha Lanna Trindade.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 09/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

PLL nº 13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências.

PLL nº 14/2021 – dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Ponte Nova.

PLC nº 3.799/2021 – cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)

PL nº 3.805/2021 – aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL nº 3.825/2021 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

PL nº 3.828/2021 – institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM/OTC – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 3.828/2021 E MATÉRIA ANEXADA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a “Sala Mineira do Empreendedor”, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova)

PL nº 3.832/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.834/2021 – autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata II, neste Município, ao Estado de Minas gerais, para complementar a área referente à construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/OTC)

PL nº 3.845/2021 – altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa – Presidente

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