Reunião Plenária | 06/03/2023

por Mateus Pires — publicado 01/03/2023 17h05, última modificação 03/03/2023 18h34
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
06/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

5ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/03/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.983/2023 – dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

PLL nº 01/2023 – denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

PLL nº 02/2023 – institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

PLL nº 03/2023 – institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

PLL nº 04/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

PLL nº 05/2023 – institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências. (autoria: Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2023 – institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.969/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (FLJ)

3.987/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005. (SPM)

3.988/2023 – altera a Lei Municipal nº 1.980 de 03 de novembro de 1994. (SPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

34/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.

37/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

38/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de farmácias da rede municipal de saúde no distrito do Vau-Açu e no bairro Sagrado Coração de Jesus.

39/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de estudos para alterações no trânsito na Rua Aristides Mendes Lins, bairro Nova Almeida.

40/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a demolição do imóvel onde funcionava o Posto Policial, no bairro Sagrado Coração de Jesus.

41/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da Lei Municipal 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura.

42/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a apreensão de animais de grande porte em área urbana.

43/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o não pagamento do adicional por tempo de serviço, de acordo com os incisos I e IV do artigo 37 da Lei Orgânica, regulamentado pela Lei 1553/1990.

44/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre os veículos adquiridos pelo Município para transporte escolar.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

 

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