Reunião Plenária | 03/11/2021

por Imprensa — publicado 27/10/2021 18h35, última modificação 03/11/2021 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
03/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

36ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

3.846/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (FLJ/OTC)

3.847/2021 – altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. (OTC)

3.862/2021 – autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, o valor referente a Emenda Parlamentar. (OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

243/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Novo Horizonte e São Pedro.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

 

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