Reunião Plenária | 02/07/2021

por Imprensa — publicado 01/07/2021 17h50, última modificação 02/07/2021 15h53
Sessão Legislativa Extraordinária
O que
Reunião Extraordinária
Quando
02/07/2021
de 17h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura (Recesso de Julho/2021), em 02/07/2021, às 17 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

                              

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

22/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Fábrica de Salgados São Judas Tadeu Ltda. (Pastelaria do Arlindo) (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 06/2021 – dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLCL nº 06/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a afixação do “símbolo internacional de surdez” nos estabelecimentos públicos e privados. (CDH)

PLL nº 09/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. (FLJ/CDH)

PLL nº 13/2021 – confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PLL nº 14/2021 – dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PLC nº 3.799/2021 – cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PL nº 3.805/2021 – aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências. (DMA)

PL nº 3.828/2021 – institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.832/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.834/2021 – autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata II, neste Município, ao Estado de Minas gerais, para complementar a área referente à construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova. (FLJ/OTC)

PL nº 3.844/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto – ETE. (FLJ)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ana Noêmia da Rocha Lanna Trindade.

 

MATERIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Salvador Antônio Alvarenga Ferrari Real.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências.

PL nº 3.825/2021 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

PL nº 3.845/2021 – altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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