Reunião Plenária | 01/12/2022
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-01-12-2022
- Reunião Plenária | 01/12/2022
- 2022-12-01T18:00:00-02:00
- 2022-12-01T23:59:59-02:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 01/12/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
41ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/12/2022, às 18horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.966/2022 – denomina de Unidade Básica de Saúde Paulo Raimundo Ferreira a unidade do bairro São Geraldo.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCS 3.903/2022 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, para estabelecer diretrizes quanto à delimitação das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012, Lei Federal 6.766/1979 e Lei Federal nº 14.285/2021. (SPM)
3.963/2022. (SPM)
PLC 3.963/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos. (OTC)
PLC 3.964/2022 – dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a Lei Complementar nº 2.728/2003, e dá outras providências. (OTC)
PLC 3.967/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função. (OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº:
3.915/2022 – dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Municipal nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, altera o vencimento do auxiliar de creche, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
PLL 23/2022 – dispõe sobre o uso do nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneros no âmbito do Município de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE
Luiz Henrique da Silva Borges
Secretário Municipal de Obras
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre obras já realizadas, obras em andamento e obras previstas para serem realizadas nos bairros do Município, bem como convênios relacionados a essas obras.
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente