Reunião Plenária | 01/06/2023

por Mateus Pires — publicado 31/05/2023 17h40, última modificação 31/05/2023 19h46
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
01/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/06/2023, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PL 4.014/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.

PL 4.017/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências.

PL 4.018/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

PL 4.019/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PL 4.020/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES.

PR 21/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 04/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. (FLJ)

PLCL 05/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. (OTC)

PL 3.992/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 3.995/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 3.996/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 3.998/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 3.999/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 4.000/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

PL 4.016/2023 – altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PR 20/2023 – dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. (OTC)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Tânia Mara Sasse (CESEC “Professora Vera Parentoni”)

ASSUNTO: Projeto “Educação em Campo” – EJA

 

2 – Sônia Maria Barbosa Alvarenga

ASSUNTO: Mobilidade e segurança no Terminal Rodoviário de Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula – Presidente

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