Reunião da CSPM | 29/06/2023

por Mateus Pires — publicado 23/06/2023 13h00, última modificação 29/06/2023 12h38
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
29/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 29/06/2023, às 16h.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCS 4.015/2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

PLC 4.021/2023 - Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.994/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda.ME o direito de uso da área pública que especifica.

PL 3.997/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

PLC 4.006/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PLC 4.018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS

MCO Nº 059/2023 - Denúncia de perturbação e poluição sonora no estabelecimento "Java Jato do Pequeno".

MCO Nº 060/2023 - Má qualidade no calçamento da estrada para Ranchos Novos.

MCO Nº 061/2023 - Denúncia de desvio de função na SEMOB.

MCO Nº 062/2023 - Denúncia de desvio de função na SEMOB.

MCO Nº 063/2023 - Denúncia sobre desvio de função e pagamento indevido de insalubridade na SEMOB.

MCO Nº 064/2023 - Questionamento sobre falta de profissionais nas áreas de agente de endemias e de saúde.

MCO Nº 065/2023 - Denúncia de desvio de função no PSF Juquinha Lanna.

MCO Nº 066/2023 - Falta de assistência dos agentes de saúde no bairro Pacheco e São Geraldo.

MCO Nº 067/2023 - Relato de insatisfação e desvalorização do servidor público da Educação.

MCO Nº 068/2023 - Solicitação quanto ao PL 4.005/23.

MCO Nº 069/2023 - Falta de estrutura para moradores do Morada Paraíso.

MCO Nº 070/2023 - Denúncia de desvio de função na SEMOB.

MCO Nº 071/2023 - Denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas pelo secretário de obras.

MCO Nº 072/2023 - Questionamento sobre verificação das denúncias já encaminhadas no portal da ouvidoria.

MCO Nº 073/2023 - Má qualidade no calçamento do morro da comunidade Serra dos Pinheiros.

MCO Nº 074/2023 - Relatos sobre irregularidades cometidas pelo secretário de obras.

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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