Reunião CSPM | 20/04/2023

por Mateus Pires — publicado 19/04/2023 12h45, última modificação 19/04/2023 18h05
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
20/04/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/04/2023, às 16h.

 

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PEAE 4.002/2023 - Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.002/2023, que autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCL 02/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.398/1987 e a Lei Municipal nº 1.582/1990, para dispor sobre a realização de intervenções em bens protegidos pelo município e os situados nas respectivas áreas de entorno.

PL 3.937/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente (calçamento comunidade Atambu).

PL 3.984/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

 

MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS - OUVIDORIA

MCO Nº 036/2023 - Questionamento de servidor da SEMOB, referente a pagamento de insalubridade.

MCO Nº 037/2023 - Solicita esclarecimento sobre processos de contratação da SEMED.

MCO Nº 038/2023 - Questionamento sobre a atual gestão e problemas no município.

MCO Nº 039/2023 - Solicitação de retirada de redutores de velocidade próximo a comunidade de Atambu.

 

RESPOSTAS DE MANIFESTAÇÕES DE CIDADÃOS

- Resposta do Ofício nº 0160/2023/SAPL/DG, relativo à Manifestação MCO Nº 027/2023, que solicita averiguação de pagamento de quinquênio a servidor público.

- Resposta do Ofício nº 0161/2023/SAPL/DG, relativo à Manifestação MCO Nº 029/2023, que solicita a investigação de denúncia de desvio de função no Dmaes.

- Resposta do Ofício nº 0162/2023/SAPL/DG, relativo à Manifestação MCO Nº 030/2023, que solicita informações sobre contratação de motorista no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

- Resposta do Ofício nº 0173/2023/SAPL/DG, relativo à Manifestação MCO Nº 034/2023, que denuncia poluição sonora em lava a jato.

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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