Reunião da COTC | 14/06/2023

por Mateus Pires — publicado 06/06/2023 13h20, última modificação 14/06/2023 12h38
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
14/06/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/06/2023, às 16h00

 

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.008/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

PLC 4.010/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 4.014/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.

 

 

                              

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente
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