Reunião da COTC | 13/12/2023

por Mateus Pires — publicado 12/12/2023 18h20, última modificação 13/12/2023 12h46
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
13/12/2023 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

30ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC – BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/12/2023, às 16h

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.043/2023 - Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023.

 PLC 4.044/2023 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.

 PL 4.045/2023 - Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.

 

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCL 09/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

PL 4.022/2023 - Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências.

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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