Reunião da CFLJ | 22/11/2023

por Mateus Pires — publicado 20/11/2023 17h35, última modificação 21/11/2023 12h47
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
22/11/2023 from 13h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

31ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2023, às 13h30

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 21/2023 - Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLL 19/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

PL 4.036/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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