Reunião da CFLJ | 17/10/2023

por Mateus Pires — publicado 16/10/2023 14h10, última modificação 16/10/2023 17h09
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
17/10/2023 from 13h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 17/10/2023, às 13h30

Participação: Vanise Maria Santos Teixeira – Chefe de Mobilidade Urbana.

Waldson Debortoli de Miranda – Tenente da 21ª CIA da Polícia Militar – MG.

Assunto: Ações de trânsito no município de Ponte Nova – MG.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLL 18/2023 - Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PLL 19/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

PL 4.030/2023 - Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

PL 4.031/2023 - Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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