Reunião da CFLJ | 12/09/2023

por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 14h35, última modificação 11/09/2023 18h23
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
12/09/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/09/2023, às 14h30

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 06/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PLCS 4.015/2023 - Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências.

PLC 4.018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

 

 Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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