Reunião da CFLJ | 07/11/2023

por Mateus Pires — publicado 07/11/2023 12h46, última modificação 07/11/2023 12h46
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
07/11/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

30ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/11/2023, às 14h30

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PLCL 08/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

PL 4.036/2023 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.030/2023 - Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

 

 

 

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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