Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2023

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• Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2023
• 2023-12-19T15:30:00-02:00
• 2023-12-19T23:59:59-02:00
• Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) |Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!

O que

Reunião de Comissão

CSPM

CFLJ

COTC

Quando

19/12/2023 from 15h30 (Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

5ª REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - COTC

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2023/2024 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/12/2023, às 15h30

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

4.039/2023 - Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. (CFLJ/COTC/CSPM)

4.046/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

4.047/2023 - Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona. (CFLJ/COTC/CSPM)

4.048/2023 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

4.049/2023 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.022/2023 - Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.032/2023 - Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.033/2023 - Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.034/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. (CFLJ/COTC/CSPM)

                                          Antônio Carlos Pracatá de Sousa
                                                    Presidente – CSPM