9ª Reunião Ordinária Móvel

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• 9ª Reunião Ordinária Móvel
• 2026-03-26T18:00:00-03:00
• 2026-03-26T23:59:59-03:00
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O que

Reunião Plenária

Quando

26/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)

Onde

Plenário João Mayrink

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iCal

9ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/03/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2026 – declara de utilidade pública municipal a ADEPON - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellington Neim)

PLS 4.177/2026 – autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PL 4.180/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.181/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Posto de Molas Pontenovense Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.182/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.183/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica.

PL 4.184/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.185/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica.

PL 4.186/2026 – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ponte Nova – MG.

PL 4.187/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Michael Lorrany Santos Ventura o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.188/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.189/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Forte Obra Materiais de Construção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PLC 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar nº 2058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos, e dá outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

08/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho (em memória) (autoria: Vereador Guilherme Belmiro)

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

07/2026 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.176/2026 – altera a Lei Complementar n° 4.912/2026, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

TRIBUNA LIVRE

1 – Patrícia Castro Martins – Analista SEBRAE/Ponte Nova

ASSUNTO: Empreendedorismo feminino.

ENCERRAMENTO

Wellington Sabino de Oliveira – Presidente