9ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 03/04/2025 12h50, última modificação 07/04/2025 12h44
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O que
Reunião Plenária
Quando
03/04/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


9ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/04/2025, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

09/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. (autoria: Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

10/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

11/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza. (autoria: Vereador Guilherme Belmiro do Couto)

12/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

13/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

14/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO FLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 03/2025 – dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.

PLL 05/2025 – declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.

PL 4.110/2025 – dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

07/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas.

08/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.109/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

 

ENCERRAMENTO

 

  

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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