9ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 06/04/2026 13h03, última modificação 06/04/2026 13h03
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O que
Reunião Plenária
Quando
06/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

9ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/04/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

10/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto. (autoria: Vereador José Osório)

11/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho. (autoria: Vereador Gustavo de Fizica)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 05/2026 – declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica União Cosmopolita. (FLJ)

PLL 06/2026 – declara de utilidade pública municipal a ADEPON - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova. (FLJ)

PLS 4.163/2026 – regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000 e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLS 4.177/2026 – autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.178/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar nº 2058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos, e dá outras providências. (SPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

65/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações funcionais, financeiras e de frequência referentes aos profissionais de odontologia que atuam na rede municipal de saúde.

66/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas aos eventos promovidos, apoiados ou realizados com recursos do Município.

67/2026 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da estrada rural entre as comunidades de Gentio e Ponte Alta.

68/2026 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações acerca da existência de projeto de revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Adriano Fonseca Filho.

69/2026 – do Vereador Thaffarel do Povo, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio que abriga atualmente o SAMMDU.

71/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da criação de gratificação para os fiscais de posturas.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

09/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim.

 

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

02/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Anderson Pereira Araújo – AMAI (Associação Interdisciplinar de Atividades Integrativas

ASSUNTO: Abril Azul – mês de conscientização sobre o autismo e neurodivergentes.

 

2 – Pedro Henrique Souza de Miranda – Gestão Engenharia

ASSUNTO: Levantamentos hidrográficos para verificação do assoreamento do Rio Piranga.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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