9ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 07/04/2025 12h54, última modificação 07/04/2025 12h54
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O que
Reunião Plenária
Quando
07/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

9ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/04/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

31/2025 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município.

32/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019.

33/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município.

34/2025 – dos Vereadores membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco.

35/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de leilões de imóveis referentes a débitos de IPTU.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

07/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas.

08/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.103/2025 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL 4.104/2025 – cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

PL 4.107/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

4.109/2025 – altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PL 4.110/2025 – dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 4.111/2025 – altera o art.15 e inclui o art.15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

PL 4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: