8ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 22/05/2025 12h18, última modificação 22/05/2025 12h18
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
22/05/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/05/2025, às 17h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 05/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências.

PL 4.122/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PL 4.121/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

 

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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