8ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 14/05/2024 17h40, última modificação 14/05/2024 17h40
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
15/05/2024 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/05/2024, às 15h

PROJETO DE LEI PARA RECEBIMENTO

PEAE 01/2024 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 4.067/2024 - Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências.

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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