8ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 02/06/2026 12h21, última modificação 02/06/2026 12h21
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
02/06/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/06/2026, às 16h.

 

PROJETO PARA RECEBIMENTO:

 

PLC 4210/2026 - Dispõe sobre o dimensionamento quantitativo de cargas públicos efetivos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e autoriza a realização de vagas de concursos públicos para o provimento das vagas que especifica.

 

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

 

PLL 08/2026 - Denomina de Antônio de Pádua Inácio (Boneca) a Rua "R", também conhecida pelo nome de Rua Beira Linha, no bairro Vila Centenário, e dá outras providências.

 

PLL 10/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

 

PL 4.180/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.182/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.183/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica.

 

PL 4.184/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.185/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica.

 

PL 4.188/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.194/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.195/2026 Altera a Lei n° 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.  

EMENDA DO PODER EXECUTIVO

 

PL 4201/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

PLC 4.203/2026 - Altera a redação do §5º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e dá outras providências.

 

PL 4.204/2026 - Dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências.

 

PL 4.205/2026 - Institui a Politica Municipal de Educação Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

 

PL 4.206/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN).

 

PL 4.207/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências.

 

PL 4208/2026 - Altera a Lei nº 4888, de 10/12/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. 

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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