7ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 23/03/2026 12h41, última modificação 23/03/2026 12h41
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O que
Reunião Plenária
Quando
23/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/03/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

4.179/2026 – altera o artigo 5º da Lei no 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o §1º do artigo 47 da Lei no 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PL nº 4.164/2025 e Emenda nº 01/2026 – institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

PL nº 4.176/2026 – altera a Lei Complementar n° 4.912/2026, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

51/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.666/2022.

52/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de terceirização de serviços médicos no Município.

54/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de cestas básicas aos servidores municipais.

55/2026 – dos Vereadores Emerson Carvalho, José Osório e Guilherme Belmiro, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao DMAES folhas de ponto de servidores comissionados.

56/2026 – dos Vereadores Emerson Carvalho, José Osório e Guilherme Belmiro, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao DMAES informações referentes ao abastecimento de água no Bairro Nova Copacabana.

57/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações acerca da fiscalização sobre o descarte irregular de lixo no Município.

58/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre possíveis tratativas com a empresa Vivo para melhorias do sinal de telefonia e internet no Município, em especial no bairro Paraíso, condomínio Estrela da Mata e comunidade do Atambu.

59/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a ampliação do uso do Centro Munjicipal de Esportes pela população.

60/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: