7ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires publicado 06/05/2025 18h08, última modificação 06/05/2025 18h08
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
07/05/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/05/2025, às 17h

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PL 4.121/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 04/2025 - Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

PLL 07/2025 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PLC 4.113/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

PLS 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.116/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.

 

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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