7ª Reunião Ordinária da CSPM
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/7a-reuniao-ordinaria-da-cspm-2
- 7ª Reunião Ordinária da CSPM
- 2025-05-07T17:00:00-03:00
- 2025-05-07T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- CSPM
- Reunião de Comissão
- Quando
- 07/05/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM
BIÊNIO 2025/2026
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/05/2025, às 17h
PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO
PL 4.121/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO
PLCL 04/2025 - Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.
PLL 07/2025 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PLC 4.113/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
PLS 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.
PL 4.116/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.
Emersânio Pinheiro de Carvalho
Presidente