7ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 28/04/2025 18h03, última modificação 28/04/2025 18h03
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
29/04/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 29/04/2025, às 14h30

 

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 04/2025 - Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

PLL 06/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.

PLL 07/2025 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PLS 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula n° 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÃO PARA DISCUSSÃO

PLC 4.113/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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