7ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

por Bruno Andrade — publicado 17/12/2025 12h54, última modificação 17/12/2025 12h54
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
COTC
Quando
18/12/2025 from 14h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/12/2025, às 14h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 24/2025 - Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos para o exercício de 2026 e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.165/2025 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

2º PLCS 4.163/2025 - Altera a Lei Complementar no 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12 x 36 horas, revoga a Lei Complementar no 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PLL 21/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. (CFLJ)

PLL 22/2025 - Altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências. (CFLJ)

PLL 23/2025 - Concede o título de utilidade pública municipal ao Rasense Futebol Clube. (CFLJ)

PLS 4.115/2025 - Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. (CFLJ)

PEAE 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências. (CFLJ)

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.152/2025 - Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). (CFLJ)

PL 4.153/2025 - Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades. (CFLJ)

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. (CFLJ)

PLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências. (CFLJ)

PLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel. (CFLJ)

PL 4.164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências. (CFLJ)

 

 

      José Rubens Tavares                    Suellenn Christina N. Monteiro

Presidente – CFLJ                                Presidente - COTC

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