7ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 07/05/2024 16h34, última modificação 07/05/2024 16h35
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
08/05/2024 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/05/2024, às 15h

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 4.063/2024 - Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências.

PL 4.064/2024 - Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.

PL 4.066/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências.

 

PL 4.067/2024 - Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.555/2022 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO

 

PL 4.055/2024 - Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

 

 

 

José Roberto Lourenço Júnior

Presidente

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