6ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 16/03/2026 12h19, última modificação 16/03/2026 12h19
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O que
Reunião Plenária
Quando
16/03/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/03/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

4.176/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.912/2026, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

45/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao serviço de transporte escolar nas comunidades rurais do Município.

46/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre obra de revitalização de praça localizada no bairro Pacheco.

47/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao serviço de estacionamento rotativo no Município.

48/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas aos serviços de capina e limpeza no Município.

49/2026 – do Vereador Marcinho de Belim, solicitando ao Executivo informações acerca da aprovação e execução de projetos de parcelamento de solo urbano e rural no Município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

06/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2026 – denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: