6ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 28/05/2026 12h33, última modificação 28/05/2026 12h33
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
28/05/2026 from 16h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/05/2026, às 16h30.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

PL 4.180/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.182/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.183/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica.

 

PL 4.184/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.185/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica.

 

PL 4.188/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.194/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.

 

PL 4.195/2026 - Altera a Lei n° 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.   

EMENDA DO PODER EXECUTIVO

 

PL 4201/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

PL 4.204/2026 - Dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências.

 

PL 4208/2026 - Altera a Lei nº 4888, de 10/12/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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