6ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 05/05/2026 12h10, última modificação 05/05/2026 12h08
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
05/05/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/05/2026, às 16h.

 

Participação dos representantes das empresas beneficiadas pelos projetos de lei de concessão de áreas públicas.

PROJETO PARA RECEBIMENTO:

PLL 07/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PL 4.200/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.

PROJETOS PARA DISCUSSÃO:

PL 4.180/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.181/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Posto de Molas Pontenovense Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.182/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.183/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica.

PL 4.184/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.185/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica.

PL 4.187/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Michael Lorrany Santos Ventura o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.188/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.189/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Forte Obra Materiais de Construção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.194/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.195/2026 - Altera a Lei n° 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

EMENDA DE VEREADORA AO PL Nº 4.175/2026 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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