6ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 17h53, última modificação 14/04/2025 17h53
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
15/04/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/04/2025, às 14h30

 

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.118/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

PL 4.119/2025 - Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.108/2025 - Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

PL 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.115/2025 - Desafeta parte da área verde 01-E2 na Chácara Vasconcellos, e dá outras providências.

PL 4.116/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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